Termos e condições
1. Direitos de Autor
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2. Declaração de Exoneração de Responsabilidade
Telhabel Construções, SA gere este website com o objectivo de possibilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre as suas iniciativas e actividades, bem como a toda a informação disponível de interesse para a actividade empresarial - em particular das micro, pequenas e médias empresas - e sua envolvente.
Não obstante o esforço permanente desenvolvido para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.
Telhabel Construções, SA não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos.
A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma. O website dispõe de links externos sobre os quais a Telhabel Construções, SA  não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
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Telhabel Construções, SA declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste website ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.

3.Informação ao Consumidor
A Telhabel Construções SA informa os seus clientes, nos termos e para os efeitos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, que em caso de litígio, poderão recorrer a uma das seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de Consumo:

  1. -Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, www.ciab.pt
  2. -Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, www.triave.pt
  3. -Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, www.cicap.pt
  4. -Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, www.centrodearbitragemdecoimbra.com
  5. -Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, www.centroarbitragemlisboa.pt
  6. -Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, www.consumidoronline.pt
  7. -Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, www.srrh.gov-madeira.pt
  8. -Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.arbitragemdeconsumo.org

Os contatos destas entidades e outras informações poderão ser consultadas no Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

A presente informação é prestada nos termos e para os efeitos do prescrito no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 08 de setembro.